04out
Propriedade Intelectual e Industrial – Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação
De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é
02out
Receita Federal lança Projeto Cartas 2023 para regularização do Imposto de Renda
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas
27set
Governo admite negociar aumento de alíquota que determinará crédito fiscal
Hoje em dia a alíquota está fixada em 25%. Conforme apurou o
25set
Comissão aprova PL de autorregularização de débitos com a Receita com redução de juros e parcelamento
PL incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débitos com a Receita Federal
21set
RS: Fenacon solicita suspensão recolhimentos de FGTS
Empregados que atrasarem os recolhimentos estão sujeitos a multas, por isso entidade
19set
Reajuste previdenciário: INSS anuncia índices para setembro de 2023
Saiba como as contribuições e benefícios previdenciários serão atualizados conforme as novas
13set
ICMS: Comissão aprova mudança nas regras de partilha do imposto para beneficiar municípios
Intenção é beneficiar pequenos municípios que recebem novos estabelecimentos. Projeto de lei
11set
IRPF 2023: Receita admite falha no pagamento do 4º lote de restituição
Falhas aconteceram devido ao grande volume de restituições. Parte dos contribuintes que
06set
Aumento no limite de faturamento do MEI: como fica o valor da contribuição mensal?
Mudanças propostas têm potencial para impulsionar o empreendedorismo no país e incluir
05set
Como dar entrada no seguro-desemprego online
Os trabalhadores têm a opção de dar entrada no Seguro-Desemprego online nas
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