Demonstração do Resultado do Exercício – DRE – Roteiro de Procedimentos

Introdução

As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. Também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. 

As demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações o desempenho e os fluxos de caixa da entidade, por meio do grupamento dos mesmos em classes amplas de acordo com as suas características econômicas. Essas classes amplas são denominadas de elementos das demonstrações contábeis. O reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento.

Assim, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício; 

a) balanço patrimonial; 

b) demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; 

c) demonstração do resultado do exercício; 

d) demonstração dos fluxos de caixa; 

e) se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. 

Trataremos neste Roteiro da Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. 

Fundamentação: art. 176 da Lei nº 6.404/1976 - Lei das S/A; CPC 00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, aprovado pela Resolução CFC nº 1.374/2011 (LGL\2011\5270) , NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL; CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovado pela Resolução CFC nº 1.185/2009 - NBC TG 26. 

I Demonstração do Resultado do Exercício - DRE

A DRE é uma demonstração dinâmica que acumula o resultado gerado ao longo de um período ou exercício social. Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas. As receitas e as despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultado de diferentes maneiras, de modo a serem prestadas informações relevantes para a tomada de decisões econômicas. 

De acordo com o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, a DRE deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais: 

a) receitas; 

b) ganhos e perdas decorrentes de baixa de ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; 

c) custos de financiamento; 

d) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método da equivalência patrimonial; 

e) tributos sobre o lucro; 

f) um único valor para o total de operações descontinuadas. 

Em atendimento à legislação societária brasileira vigente na data da emissão do CPC 26, a demonstração do resultado deve incluir ainda as seguintes rubricas: 

a) custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos; 

b) lucro bruto; 

c) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; 

d) resultado antes das receitas e despesas financeiras; 

e) resultado antes dos tributos sobre o lucro; 

f) resultado líquido do período. 

A Lei nº 6.404/1976 - Lei das S/A, define o conteúdo da DRE com os detalhes necessários das receitas, despesas, ganhos e perdas e definindo claramente o lucro ou prejuízo líquido do exercício e, em seu artigo 187, dispõe que a demonstração do resultado do exercício discriminará: 

a) a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; 

b) a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; 

c) as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; 

d) o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; 

e) o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão para o imposto; 

f) as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; 

g) o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. 

Nota: 

Na determinação do resultado do exercício serão computados as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.   

Fundamentação: art. 187 da Lei nº 6.404/1976 - Lei das S/A; CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovado pela Resolução CFC nº 1.185/2009 - NBC TG 26.

II Exemplo de DRE

O modelo abaixo foi extraído da DIPJ/2014. 

RECEITA BRUTA

Receita de exportação direta de mercadorias e produtos 

Receita de venda de produtos de fabricação própria no mercado interno 

Receita de revenda de mercadorias no mercado interno 

Receita de prestação de serviços - mercado interno 

Receita de prestação de serviços - mercado externo 

Receita de unidades imobiliárias vendidas 

Receita de locação de bens móveis e imóveis 

Receita da atividade rural 

(-) D EDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

(-) Devoluções de vendas 

(-) Vendas canceladas 

(-) Desconto incondicional e abatimentos 

(-) ICMS 

(-) Cofins 

(-) PIS/Pasep 

(-) ISS 

(-) Demais impostos e contribuições incidentes sobre vendas e serviços 

= RECEITA LÍQUIDA 

(-) CUSTOS DAS VENDAS 

Custo dos produtos vendidos 

Custo das mercadorias 

Custo dos serviços prestados

= LUCRO BRUTO

Variações cambiais ativas 

Ganhos auferidos no mercado de renda variável, exceto Day-Trade 

Ganhos em operações Day-Trade 

Receitas de juros sobre o capital próprio 

Outras receitas financeiras 

Ganhos na alienação de participações integrantes do ativo circulante ou do ativo realizável a longo prazo 

Resultados positivos em participações societárias 

Amortização de deságio nas aquisições de investimentos avaliados pelo patrimônio líquido 

Amortização de deságio nas aquisições de investimentos avaliados pelo patrimônio líquido incorporação, fusão ou cisão 

Resultados positivos em SCP 

Nota: 

Lucros recebidos de investimento em SCP, avaliado pelo custo de aquisição, ou a contrapartida do ajuste do investimento ao valor do patrimônio líquido da SCP (art. 161 do Decreto nº 9.580/2018 - RIR/2018). 

Rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior 

Reversão de perdas estimadas decorrentes de teste de recuperabilidade do imobilizado e intangível 

Reversão dos saldos das provisões operacionais 

Prêmios na emissão de debêntures 

Doações e subvenções para investimentos 

Receitas decorrentes de ajustes a valor justo - ajustes de reclassificação - instrumentos financeiros 

Receitas decorrentes de ajustes a valor justo - ajustes de reclassificação 

Receitas decorrentes de ajustes a valor justo - instrumentos financeiros 

Receitas decorrentes de ajustes a valor justo 

Receitas decorrentes de ajuste a valor presente 

Receitas decorrentes de outros ajustes aos padrões internacionais de contabilidade 

Receitas originárias de planos de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência complementar 

Subvenções governamentais para pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas e entidades nacionais 

Subvenções governamentais para remuneração de pesquisadores empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas no país 

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

Aluguéis de bens por empresa que não tenha por objeto a locação de móveis e imóveis; 

Recuperações de despesas operacionais de períodos de apuração anteriores, tais como: 

- prêmios de seguros, 

- importâncias levantadas das contas vinculadas do FGTS, 

- ressarcimento de desfalques, 

- roubos e furtos, etc. 

Os créditos presumidos do IPI para ressarcimento do valor da Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins;  Multas ou vantagens a título de indenização em virtude de rescisão contratual; 

(-) DESPESAS OPERACIONAIS  

(-) Despesas com vendas 

(-) Despesas administrativas 

(-) Variações cambiais passivas 

(-) Perdas incorridas no mercado de renda variável, exceto day-trade 

(-) Perdas em operações day-trade 

(-) Juros sobre o capital próprio 

(-) Juros pagos decorrentes de empréstimos com pessoas vinculadas ou situadas em país com tributação favorecida 

(-) Despesas financeiras relativas a arrendamento mercantil financeiro 

(-) Outras despesas financeiras 

(-) Prejuízos na alienação de participações integrantes do ativo circulante ou do ativo realizável a longo prazo 

(-) Resultados negativos em participações societárias 

(-) Amortização de ágio nas aquisições de investimentos avaliados pelo patrimônio líquido 

(-) Amortização de ágio nas aquisições de investimentos avaliados pelo patrimônio líquido incorporação, fusão ou cisão 

(-) Resultados negativos em SCP 

Nota: 

Aqui os sócios ostensivos, deverão indicar as perdas por ajustes no valor de participação em SCP, avaliada pelo método da equivalência patrimonial.

(-) Perdas em operações realizadas no exterior 

(-) Despesas decorrentes de ajustes a valor justo - ajustes de reclassificação - instrumentos financeiros 

(-) Despesas decorrentes de ajustes a valor justo - ajustes de reclassificação 

(-) Despesas decorrentes de ajustes a valor justo - instrumentos financeiros 

(-) Despesas decorrentes de ajustes a valor justo 

(-) Despesas decorrentes de ajustes a valor presente 

(-) Perdas decorrentes de teste de recuperabilidade do imobilizado e do intangível 

(-) Despesas decorrentes de outros ajustes aos padrões internacionais de contabilidade 

LUCRO OPERACIONAL 

Receitas de alienações de bens e direitos classificados nos subgrupos investimentos, imobilizado e intangível do ativo não-circulante 

Ganhos de capital por variação percentual em participação societária avaliada pelo patrimônio líquido 

Ganho por compra vantajosa de participação societária avaliada pelo patrimônio líquido 

(+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS 

(-) Valor contábil dos bens e direitos alienados 

(-) Perdas de capital por variação percentual em participação societária avaliada pelo patrimônio líquido 

(-) Outras Despesas Não Relacionadas Nas Linhas Anteriores 

RESULTADO DO PERÍODO DE APURAÇÃO 

(-) Participações de debêntures 

(-) Participações de empregados 

(-) Participações de administradores e partes beneficiárias 

(-) Contribuições para assistência ou previdência de empregados 

LUCRO LÍQUIDO ANTES DA CSLL  

(-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 

LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IRPJ 

(-) Provisão para o Imposto de Renda 

LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO DE APURAÇÃO 

Fonte: Checkpoint