Ganho de Capital: o que é, como calcular e quando você deve pagar imposto

Quando uma pessoa ou empresa vende um bem por um valor maior do que o que pagou na compra, ocorre o chamado ganho de capital. Esse tema é muito importante porque envolve o pagamento de imposto e, muitas vezes, o contribuinte só descobre isso na hora errada — quando já deveria ter declarado.

Neste artigo, a Raja Contabilidade explica de forma simples quando existe ganho de capital, como calcular e em quais situações a operação é isenta ou tributada.

O que é Ganho de Capital?

Ganho de capital é o lucro obtido na venda de um bem, direito ou investimento.
Em outras palavras, é a diferença positiva entre:

Valor de venda – Valor de aquisição = Ganho de Capital

Esse valor pode ser tributado pelo IRPF (pessoas físicas) ou IRPJ (empresas, dependendo do regime).

Quando existe ganho de capital?

O ganho de capital ocorre na venda de:

• Imóveis residenciais ou comerciais
• Terrenos
• Veículos
• Participações societárias (cotas)
• Ações fora da bolsa
• Bens recebidos por herança
• Direitos em geral (como quotas de consórcio)

Sempre que o valor de venda for maior que o valor original de compra, existe lucro — e, portanto, possibilidade de tributação.

Qual a alíquota do Imposto de Renda sobre Ganho de Capital?

Para pessoas físicas, a tributação é progressiva:

• Até R$ 5 milhões: 15%
• De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões: 17,5%
• De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões: 20%
• Acima de R$ 30 milhões: 22,5%

Como calcular o ganho de capital na prática?

Exemplo simples:

• Valor de compra do imóvel: R$ 300.000
• Valor de venda: R$ 450.000

Cálculo:
450.000 – 300.000 = 150.000 (ganho de capital)
Imposto (15%): R$ 22.500

Existem reduções e isenções? Sim!

1. Redução por tempo de posse (imóveis até 1988)

Para imóveis adquiridos até 31/12/1988, existe uma redução legal do ganho de capital. Quanto mais antigo, menor o imposto.

2. Isenção para venda de imóvel até R$ 440 mil

É isenta se:

• A venda for de único imóvel
• O valor for até R$ 440 mil
• O vendedor não tiver feito outra venda nos últimos 5 anos

3. Isenção para compra de outro imóvel residencial (Lei 11.196/2005)

Quem vende um imóvel residencial e compra outro em até 180 dias pode ficar isento do IR.

4. Benfeitorias comprovadas reduzem a base de cálculo

Gastos com reformas, construção e melhorias, desde que comprovados com notas fiscais, aumentam o custo de aquisição, diminuindo o ganho.

Ganho de capital na venda de ações

Ações na bolsa

• Isenção até R$ 20 mil/mês em vendas
• Fora isso, alíquota de 15% (ações comuns)
• Imposto pago via DARF até o último dia útil do mês seguinte

Ações fora da bolsa / cotas de capital

O cálculo segue as mesmas regras gerais de bens e direitos, com alíquota progressiva.

Como declarar o ganho de capital no Imposto de Renda

A declaração é feita no GCap, programa da Receita Federal, e depois importada para o IRPF anual.
A Raja Contabilidade pode fazer os cálculos, apurar isenções e emitir o DARF corretamente, evitando erros e multas.

Conclusão

O ganho de capital é um tema que exige atenção, porque envolve cálculos específicos, regras de isenção e prazos que precisam ser respeitados. Uma análise profissional evita pagamento indevido de imposto — ou pior, cair na malha fina.

Se você vai vender imóvel, veículo, cotas ou qualquer outro bem, procure a Raja Contabilidade para analisar se há ganho de capital e qual a forma mais econômica e segura de realizar a operação.