Que Tipo de Empresa Precisa de Vigilância Sanitária?
Ao abrir um negócio, muitos empreendedores se deparam com a necessidade de obter uma licença da Vigilância Sanitária. Mas, afinal, que tipo de empresa precisa desse tipo de autorização?
A licença ou alvará da Vigilância Sanitária é um documento obrigatório para atividades que, de alguma forma, possam impactar a saúde pública. Isso inclui negócios que atuam direta ou indiretamente na produção, armazenamento, manipulação, transporte, comercialização ou prestação de serviços relacionados à saúde, alimentos, cosméticos e bem-estar.
Empresas que Precisam de Licença da Vigilância Sanitária
Veja alguns exemplos de atividades que exigem o alvará sanitário:
🏥 Área da Saúde
- Clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia e estética
- Consultórios médicos e odontológicos
- Laboratórios de análises clínicas
- Hospitais, ambulatórios e casas de repouso
- Clínicas veterinárias e pet shops
🍽️ Alimentação
- Restaurantes, bares, lanchonetes e cafeterias
- Padarias, confeitarias e docerias
- Supermercados, mercados e açougues
- Distribuidoras de alimentos e bebidas
- Food trucks e serviços de delivery de alimentos
- Indústrias de alimentos e bebidas
💄 Estética, Beleza e Bem-Estar
- Salões de beleza, barbearias, esmalterias e estúdios de tatuagem e piercings
- Clínicas de estética, depilação, micropigmentação, bronzeamento, entre outros
🏭 Indústrias e Comércio de Produtos Regulados
- Fábricas e distribuidoras de cosméticos, medicamentos, produtos de higiene e saneantes
- Farmácias e drogarias (com ou sem manipulação)
- Lojas de produtos naturais, suplementos e fitoterápicos
- Óticas e lojas de próteses e equipamentos médicos
🚚 Transporte e Armazenagem
- Empresas de transporte de alimentos, medicamentos, cosméticos ou produtos perecíveis
- Depósitos, armazéns e centros de distribuição desses produtos
⚙️ Outras Atividades
- Empresas de controle de pragas (dedetização, desratização, etc.)
- Lavanderias hospitalares e industriais
- Laboratórios de análises ambientais
- Centros de estética animal (banho e tosa)
Por Que a Licença Sanitária é Importante?
A licença sanitária garante que a empresa atende às normas de higiene, segurança e saúde, protegendo tanto os consumidores quanto os colaboradores. Além disso, sem ela, o estabelecimento corre o risco de sofrer multas, interdições ou até o fechamento, além de não poder emitir certos tipos de nota fiscal ou participar de licitações.
Como Conseguir a Licença da Vigilância Sanitária?
O processo varia de acordo com cada município e tipo de atividade, mas de forma geral, é necessário:
- Ter um CNPJ ativo;
- Possuir um local adequado às normas sanitárias;
- Apresentar documentos como planta baixa, contrato social e documentos dos responsáveis técnicos (quando necessário);
- Passar por vistorias da Vigilância Sanitária;
- Atender todas as exigências de higiene, armazenamento, controle de resíduos e outros itens específicos.
